{"id":2847,"date":"2025-09-25T15:07:14","date_gmt":"2025-09-25T13:07:14","guid":{"rendered":"http:\/\/dev-numintec.vl25185.dinaserver.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-04-14T11:09:45","modified_gmt":"2026-04-14T09:09:45","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.numintec.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Est\u00e1 a visitar o site com o dom\u00ednio NUMINTEC.COM, propriedade da NUMINTEC.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><strong>Firma<\/strong>: <\/strong>NUMINTEC COMUNICACIONES, S.L <\/li>\n\n\n\n<li><strong><strong>Sede social<\/strong>: <\/strong>C\/ Diputaci\u00f3n 279-283 Entlo 2\u00ba\u2028 08007 Barcelona<\/li>\n\n\n\n<li><strong>NIF: <\/strong>B-63003636<\/li>\n\n\n\n<li><strong><strong>Telefone<\/strong>:<\/strong> +34 900 82 88 78<\/li>\n\n\n\n<li><strong><strong>E-mail<\/strong>: <\/strong>info@numintec.com<\/li>\n\n\n\n<li><strong><strong>Dados comerciais<\/strong>: <\/strong>Sociedade limitada inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 35086, F\u00f3lio 126, Folha B260483 Inscri\u00e7\u00e3o 5<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este aviso legal tamb\u00e9m se aplica aos servi\u00e7os prestados por outras empresas do grupo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>NUMINTELECOM, S.L. com CIF B64809262 e sede social em C\/Orense 4, Planta 2\u00ba, Despacho 220<br>&#8211; 28020 \u2013 Madrid (Espanha)<\/li>\n\n\n\n<li>Numintec Comunicaciones, Lda. com NIF 509225136 e sede social em Avenida da Liberdade, 9 \u2013 5\u00ba<br>&#8211; 1250-139 \u2013 Lisboa (Portugal)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entidade autorizada pela CMT para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f3nico fixo, com o NRN n.\u00ba 27, refer\u00eancia DT2005\/1585 (18\/11\/2005). A CMT \u00e9 o organismo p\u00fablico respons\u00e1vel pelo Mercado das Telecomunica\u00e7\u00f5es em Espanha<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entidade registada pela ANACOM no registo de empresas que prestam servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, com decis\u00e3o emitida a 07\/10\/2019 e publicada a 15\/10\/20019. A ANACOM \u00e9 a autoridade reguladora das comunica\u00e7\u00f5es em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">ACEITA\u00c7\u00c3O DO Usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este aviso legal regulamenta o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website com o dom\u00ednio NUMINTEC.COM (adiante o \u201cSite\u201d) que a NUMINTEC coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rioes da internet. Entende-se por usu\u00e1rio a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos servi\u00e7os e atividades deste site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este site cumpre o estabelecido na Diretiva 2000\/31\/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de junho, relativa a certos aspetos legais dos servi\u00e7os da sociedade de informa\u00e7\u00e3o e com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>NUMINTEC <\/strong>poder\u00e1 alterar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, o design, a apresenta\u00e7\u00e3o e\/ou a configura\u00e7\u00e3o do site, bem como alguns ou todos os servi\u00e7os e adicionar servi\u00e7os novos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o deste site implica a plena aceita\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste aviso legal e nas condi\u00e7\u00f5es gerais de uso na vers\u00e3o publicada pela <strong>NUMINTEC <\/strong>no momento em que o usu\u00e1rio aceda ao site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o de certos servi\u00e7os prestados aos usu\u00e1rioes atrav\u00e9s do site pode estar submetida a condi\u00e7\u00f5es particulares pr\u00f3prias que, conforme os casos, substituam, completem e\/ou modifiquem as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o. Portanto, antes da utiliza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os, o usu\u00e1rio deve tamb\u00e9m ler atentamente e aceitar, al\u00e9m disso, os termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso ao site por parte dos usu\u00e1rioes \u00e9 de car\u00e1cter livre e gratuito, sendo expressamente proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o diferente da finalidade deste site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o diligente do mesmo e dos servi\u00e7os acess\u00edveis a partir deste site, bem como a manter o devido respeito pelos restantes usu\u00e1rioes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre outros, esse compromisso implica que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O usu\u00e1rio se compromete a utilizar o site, os conte\u00fados e servi\u00e7os em pleno cumprimento da lei, dos bons costumes e das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e, se aplic\u00e1vel, das condi\u00e7\u00f5es particulares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do mesmo modo, o Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o utilizar o site ou os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s dele para fins ou efeitos il\u00edcitos ou contr\u00e1rios ao conte\u00fado do presente aviso legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou os seus servi\u00e7os, ou impedir o normal usufruto do site por outros usu\u00e1rioes.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O usu\u00e1rio se compromete expressamente a n\u00e3o destruir, alterar, inutilizar ou, de alguma outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletr\u00f3nicos, entre outros, que estejam no site.<\/li>\n\n\n\n<li>O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o impedir o acesso de outros usu\u00e1rioes ao servi\u00e7o de acesso por meio do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a NUMINTEC presta o servi\u00e7o, bem como a n\u00e3o praticar a\u00e7\u00f5es que danifiquem, interrompam ou originem erros nesses sistemas ou servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li>O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o introduzir programas, v\u00edrus, macros, scripts, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo l\u00f3gico ou sequ\u00eancia de carateres que causem ou sejam suscet\u00edveis de causar qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o nos sistemas inform\u00e1ticos da NUMINTEC ou de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o obter informa\u00e7\u00f5es, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material acess\u00edvel atrav\u00e9s do site ou dos servi\u00e7os oferecidos no mesmo.<\/li>\n\n\n\n<li>O Usu\u00e1rio se compromete a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os (por exemplo, os coment\u00e1rios, f\u00f3runs de opini\u00e3o ou p\u00e1ginas abertas ao leitor) que a NUMINTEC disponibiliza no seu site e a n\u00e3o os utilizar para incorrer em atividades il\u00edcitas ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e ao sistema jur\u00eddico; difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico ilegal, de incita\u00e7\u00e3o ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos.<\/li>\n\n\n\n<li>Em conformidade com a pol\u00edtica anti-spam da <strong>NUMINTEC<\/strong>, o usu\u00e1rio se compromete a abster-se de utilizar ou recolher dados a partir de listas de distribui\u00e7\u00e3o, \u00e0s quais possa aceder atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os contidos no site, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades com fins promocionais ou publicit\u00e1rios, bem como remeter comunica\u00e7\u00f5es comerciais de qualquer tipo e atrav\u00e9s de qualquer suporte n\u00e3o solicitadas nem previamente consentidas pela <strong>NUMINTEC <\/strong>e\/ou os interessados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio que violar intencional ou culposamente qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es e compromissos anteriores ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos e preju\u00edzos que causar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">REGISTO NA INTERNET E PALAVRAS-PASSE<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De modo geral, o acesso aos servi\u00e7os e conte\u00fados do site n\u00e3o requer subscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou registo dos usu\u00e1rioes. Contudo, a <strong>NUMINTEC <\/strong>condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na \u00c1rea Privada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das correspondentes credenciais de acesso do usu\u00e1rio, que consistem num identificador (ID ou login) e palavra-passe, que o usu\u00e1rio se compromete a guardar e utilizar com a devida dilig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se o usu\u00e1rio tiver de se registar para utilizar um servi\u00e7o no site, ser\u00e1 da sua responsabilidade fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para este efeito, o usu\u00e1rio garante a veracidade de todos os dados comunicados em sequ\u00eancia do preenchimento dos formul\u00e1rios necess\u00e1rios para a subscri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, \u00e9 responsabilidade do usu\u00e1rio manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 <strong>NUMINTEC <\/strong>permanentemente atualizada, de modo a que corresponda sempre \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do usu\u00e1rio. Em todo o caso, o usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas manifesta\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que fa\u00e7a e pelos preju\u00edzos que cause \u00e0 <strong>NUMINTEC <\/strong>ou a terceiros devido \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fornecida.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se receber uma palavra-passe como resultado do registo, o usu\u00e1rio compromete-se a utiliz\u00e1-la diligentemente e a mant\u00ea-la em segredo a fim de aceder a estes servi\u00e7os. Os usu\u00e1rioes s\u00e3o respons\u00e1veis pela devida guarda e confidencialidade de quaisquer identificadores e\/ou palavras-passe que lhes sejam fornecidos pela NUMINTEC e comprometem-se a n\u00e3o ceder a sua utiliza\u00e7\u00e3o a terceiros, quer tempor\u00e1ria, quer permanentemente, nem a permitir o acesso a estranhos. \u00c9 da responsabilidade do usu\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima dos servi\u00e7os por parte de um terceiro que use, para esse efeito, uma palavra-passe obtida como consequ\u00eancia de uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o diligente ou da perda daquela por parte do usu\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n<li>O usu\u00e1rio est\u00e1 obrigado a notificar, de forma imediata, a NUMINTEC de qualquer facto que permita a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos identificadores e\/ou palavras-passe, tal como furto, extravio ou o acesso n\u00e3o autorizado aos mesmos, com o objetivo de se proceder ao seu cancelamento imediato. Enquanto n\u00e3o forem comunicados tais factos, a NUMINTEC fica isenta de qualquer responsabilidade que possa resultar da utiliza\u00e7\u00e3o indevida por parte de terceiros n\u00e3o autorizados dos identificadores e\/ou das palavras-passe.<\/li>\n\n\n\n<li>Alguns dos servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos pela NUMINTEC podem estar sujeitos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servi\u00e7o e ao pagamento de uma quantia em dinheiro da forma determinada nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o, caso em que ser\u00e3o colocadas \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o de forma clara.<\/li>\n\n\n\n<li>Quando for necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio se registe ou forne\u00e7a dados pessoais para aceder a qualquer dos servi\u00e7os, a recolha e o tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio est\u00e3o sujeitos ao disposto no ponto prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais do presente aviso legal, bem como \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de registo, caso existam.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 proibida a contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os atrav\u00e9s deste site por menores, devendo estes obter o devido consentimento pr\u00e9vio dos seus pais, tutores ou representantes legais, que ser\u00e3o responsabilizados pelos atos praticados pelos menores a seu cargo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">LIMITA\u00c7\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NUMINTEC compromete-se a envidar todos os esfor\u00e7os para evitar qualquer erro nos conte\u00fados que possam aparecer no site. Em qualquer caso, a NUMINTEC est\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 falta de exatid\u00e3o, integridade, atualidade, bem como a erros ou omiss\u00f5es que possam afetar as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os contidos neste site, ou outros conte\u00fados que possam ser acedidos atrav\u00e9s do mesmo, nem assume qualquer dever ou compromisso de verificar ou monitorizar o seu conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, a NUMINTEC n\u00e3o garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade do funcionamento do site e, consequentemente, exclui, no limite m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do site e dos servi\u00e7os nele autorizados, bem como erros no acesso \u00e0s diferentes p\u00e1ginas da internet ou \u00e0quelas a partir das quais, se for o caso, sejam prestados os referidos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NUMINTEC tamb\u00e9m n\u00e3o garante que o site e o servidor estejam livres de v\u00edrus e n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis danos ou preju\u00edzos que possam surgir de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias telef\u00f3nicas ou desconex\u00f5es no funcionamento operativo deste sistema eletr\u00f3nico, causados por motivos alheios \u00e0 NUMINTEC, atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o deste sistema eletr\u00f3nico causados por defici\u00eancias nas linhas telef\u00f3nicas ou sobrecargas no sistema de internet, ou noutros sistemas eletr\u00f3nicos, bem como danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de intromiss\u00f5es ileg\u00edtimas fora do controlo do NUMINTEC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NUMINTEC exclui qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer \u00edndole que possam dever-se aos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s deste site, bem como aos meios que estes autorizam para gerir pedidos de servi\u00e7os e, concretamente, de forma n\u00e3o exaustiva: por atos de concorr\u00eancia desleal e publicidade ilegal resultantes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por terceiros atrav\u00e9s do site, bem como pela falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade, v\u00edcios, defeitos, relev\u00e2ncia e\/ou atualidade dos conte\u00fados transmitidos, divulgados, armazenados, recebidos, obtidos, disponibilizados ou acess\u00edveis atrav\u00e9s dos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s deste site.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual deste site e dos seus conte\u00fados (textos, imagens, sons, \u00e1udio, v\u00eddeo, desenhos, criatividades, software) pertencem, como autora de obra coletiva ou como cession\u00e1ria, \u00e0 NUMINTEC ou, se aplic\u00e1vel, a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo na modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina de internet, com qualquer fim, em qualquer suporte e atrav\u00e9s de qualquer meio t\u00e9cnico, sem autoriza\u00e7\u00e3o da NUMINTEC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio compromete-se a respeitar os direitos de propriedade industrial e intelectual da propriedade da NUMINTEC e de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio pode visualizar todos os elementos, imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los num disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico desde que seja, \u00fanica e exclusivamente, para o seu uso pessoal e particular, ficando, por isso, terminantemente proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o com outros fins, a sua distribui\u00e7\u00e3o, bem como a sua modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NUMINTEC pode disponibilizar o acesso a todo o tipo de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados na internet que podem pertencer a terceiros, caso em que ser\u00e3o aplicados os direitos de propriedade intelectual estipulados pelos seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">LIGA\u00c7\u00d5ES DE TERCEIROS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso de o site conter liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da internet, a NUMINTEC n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre estes sites e conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nenhuma circunst\u00e2ncia a NUMINTEC assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um site externo, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade ou validade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma das hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros websites da internet.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas apenas para informar o usu\u00e1rio da exist\u00eancia de outras fontes de informa\u00e7\u00e3o sobre um determinado t\u00f3pico e a inclus\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a aprova\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina web conectada pela NUMINTEC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NUMINTEC apenas autoriza refer\u00eancias aos seus conte\u00fados em outros sites, com o tratamento que estes considerem, desde que seja respeitoso, cumpra com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e, em caso algum, reproduzam os conte\u00fados da NUMINTEC sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A NUMINTEC adota as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados de car\u00e1cter pessoal e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos. Todo o mencionado est\u00e1 em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da atual legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio pode facultar os seus dados de car\u00e1cter pessoal \u00e0 NUMINTEC atrav\u00e9s dos diferentes formul\u00e1rios que existem no site para esse efeito. Esses formul\u00e1rios incluem uma liga\u00e7\u00e3o para a <strong><u>Pol\u00edtica de privacidade<\/u><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Da mesma forma, a NUMINTEC pode obter dados de car\u00e1cter pessoal originados pela sua navega\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste site, de acordo com a nossa pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Solicitamos que leia atentamente a nossa <strong><u>Pol\u00edtica de privacidade<\/u> <\/strong>antes de facultar os seus dados de car\u00e1cter pessoal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tal como a maioria dos sites na internet, este site utiliza cookies para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio. 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Consequentemente, o usu\u00e1rio deve ler atentamente o presente aviso legal sempre que utilize o site, uma vez que este aviso legal pode sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio reconhece e aceita que \u00e9 da sua responsabilidade rever o site e o presente aviso legal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">LEI E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas as quest\u00f5es que surjam entre a NUMINTEC e o usu\u00e1rio relativas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, cumprimento e validade do presente aviso legal, regem-se pelas suas pr\u00f3prias cl\u00e1usulas e, no que n\u00e3o estiver previsto nas mesmas,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O Est\u00e1 a visitar o site com o dom\u00ednio NUMINTEC.COM, propriedade da NUMINTEC. 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